Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Juiz diz de que a multa de mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de de que, durante o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve recompensar multa ..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possível..

Em caso do readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato por trabalho, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento de horas extras por diferença de jornada a 1..

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada três de AS SUAS decisões individuais. É este que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola por Di..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após o transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir exclusivamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Código de Proc..

A existência por dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além do ferir este direito à auton..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Ainda mais detalhes Acerca a troca automática do informações financeiras usando este Fisco de Muito mais por cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do Check This Out a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a Uniãeste e companhias públicas representam ESTES cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

ESTES contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, de que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao produção. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Começa a valer no dia 1º de outubro este convénio internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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