Secrets Postalis Bichara Top

O roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por Muito mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste por um julgamento A cerca de recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula por plano que obriga credores a abrir mão por garantias ..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno terapia aos cré especialmenteditos com garantias de essencia fidu..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes qual aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

No entendimento da noveª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível que 1 agente do Estado formule perguntas relacionadas com a opção sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, este Estado terá por indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que declarou a ilegitimidade ativa por instituição financeira em ação por cobrança de taxa do ocupação do imóvel arrematado.

Este valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga o aporte por quatro fundos por pensãeste - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

Este ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto leia este artigo ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa de que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

1 microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Pouco mais por um ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Por um voto do diferença, este Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido do 13 bancos para a navegue aqui quebra das empre..

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas por grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas do Falência e Recuperação Judicial do T..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas Encontre mais informações ilícitas de modo a economizar ou deixar por remunerar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

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