Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina de trabalho, sem fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu este contrato de manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas que estãeste pelo lucro real e no regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de preservar em sigilo papeis A respeito de o uso por organismos geneticamente modificados sem origem certificada, como a Lei do Entrada à Saber determinou tais como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer sobre a importância de especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios de propriedade intelectual, pela complexidade do tema e pela obrigatoriedade de soluçãeste rápida do modo a ..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do crfoiditos por Cofins A cerca de gastos utilizando frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos do ICMS decorrentes de nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Nos casos por sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

O pagamento do dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo o país. 1 novo sistema, de que está a ser desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Depois que o plano de recuperação judicial do uma empresa é aprovado através assembleia do credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento fonte que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Um rebanho Têm a possibilidade de ser infectado utilizando uma doença exatamente qual o dono respeite todas as regras do vigilância sanitárias. Por isso, não é justo que ele arque sozinho com decisãeste do governo de que este obriga a abater Seres vivos doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

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