O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Empresa que detêm o direito por explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

A cláusula por raio, inserida em contratos por locação de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Após a intervençãeste da Previc, pelo entanto, constatou-se de que ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

Este primeiro item da pauta do Supremo de quarta-feira é a ADIn qual discute a possibilidade de se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Lar legislativa correspondente em 24 horas.

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do fonte Tribunal de Justiç..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou pacto extrajudicial q..

Quando as empresas que integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano por reestruturação das companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo qual ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito sobre este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos do uma..

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais do este formulário de contato companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo do auxiliar a punição e investigação por casos de evasãeste fiscal, corru..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado o Ordenação por D..

Antes, este Tribunal irá Homepage decidir A respeito de a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

O processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco mais por 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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